07

jun

Justiça sinaliza abertura para volta do turismo de observação de baleia

Justiça sinaliza abertura para volta do turismo de observação de baleia

Audiência de conciliação foi realizada em Laguna para discutir liberação.
APA da Baleia Franca tem 60 dias para apresentar proposta de plano.

A Justiça sinalizou a possibilidade de o turismo de observação de baleias ser liberado no Litoral Sul de Santa Catarina. Em uma audiência de conciliação realizada na Justiça Federal de Laguna, o juiz aceitou a elaboração de propostas para que a observação embarcada seja novamente autorizada.
“Houve um grande avanço. A Justiça abriu uma possibilidade que antes estava fechada. A liberação depende de condicionantes e de um estudo em duas temporadas. Isso deve ser apresentado em uma proposta da ICMbio em 60 dias”, afirma Adilson Silvestre, secretário de Turismo de Imbituba. Segundo ele, as prefeituras de Imbituba e Garopaba estão acompanhando a ação.

Paralisação da observação embarcada
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o turismo de observação embarcada de baleias foi suspenso em maio de 2013 devido à ação da instituição Sea Sheperd que pedia a revisão na forma como o turismo era realizado. A primeira audiência de conciliação reuniu Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marinha do Brasil, Polícia Ambiental, Sea Sheperd e Ministério Público, na sexta-feira (30).
Segundo Maria Elizabete Carvalho da Rocha, chefe da unidade da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca em Imbituba, uma avaliação ambiental estratégica será realizada. “Na audiência ficou definido que será elaborada uma proposta de plano de trabalho. Temos 60 dias para apresentar e ainda vai ser avaliado pelo autor da ação, que terá mais 60 dias. Na medida em que a Justiça aceita a elaboração de propostas, se entende o interesse em uma conciliação”, afirma Maria.
Apesar da sinalização positiva, ainda não há um prazo para que o turismo seja efetivamente liberado. De acordo com o MPF, houve avanços consideráveis nas regras de observação embarcada, mas ainda não houve consenso com o autor da ação. Conforme a chefe da APA da Baleia Franca, entre essas possíveis regras está acompanhamento de cientistas em todos os passeios embarcados para observação dos animais.
Agora o ICMBio, através da APA da Baleia Franca, está dentro do prazo para apresentar a proposta a ser analisada pelas partes, MPF e Justiça. Por enquanto, a decisão da Justiça Federal que proíbe a atividade ainda está vigente.

Por Pousada Ilha do Batuta